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A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu, esta sexta-feira [25.04.2025] , em audiência, a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais.

A cooperação entre Angola e a União Europeia nos mais variados domínios, com destaque para a área da protecção da biodiversidade, para além do ambiente, dominaram o encontro entre Esperança da Costa e Rosário Bento Pais.

Durante a audiência, a Vice-Presidente da República e a Embaixadora da União Europeia abordaram temas como a protecção das meninas contra a gravidez precoce, Planeamento familiar e a violência doméstica, bem como o Corredor do Lobito que é, no essencial, uma infraestrutura de desenvolvimento.

Foram igualmente abordados vários outros aspectos, entre os quais, o Programa FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola, cujo objectivo é contribuir para a redução da fome, da pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional nas províncias do sul do país mais afectadas pelas alterações climáticas – Cunene, Huíla e Namibe.

Os projectos de adaptação às alterações climáticas, Biodiversidade e ambiente, sobretudo, aspectos ligados à protecção dos Parques Nacionais ao longo do Corredor do Lobito, temas como economia azul e marítima, foram também abordados durante o encontro.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, deslocou-se esta quinta-feira [24.04.2025] à Embaixada do Estado do Vaticano em Luanda, para render homenagem ao Papa Francisco, falecido segunda-feira de manhã.

Na sede da missão diplomática do Vaticano em Angola, Esperança da Costa foi recebida pelo Núncio Apostólico de Angola e São Tomé, Monsenhor Kryspin Dubiel, a quem manifestou profunda consternação pelo falecimento do Sumo Pontífice.

_A Vice-Presidente da República procedeu à assinatura do livro aberto na nunciatura.

Eis o conteúdo:

“_Foi com imensa tristeza que tomámos conhecimento do passamento físico de Sua Santidade Papa Francisco aos 21.04.2025.

A morte do Papa Francisco constitui uma perda irreparável para a Humanidade inteira, particularmente, para a Igreja Católica, pois era um autêntico defensor de uma Igreja mais permeável à sensibilidade do mundo, marcado de esperança, de um serviço pastoral irrepreensível, humanizado e baseado na moral, na ética e no amor ao próximo.

Destacamos o seu empenho na promoção dos valores da vida, na preocupação permanente com os desfavorecidos e com a valorização das questões ambientais e de justiça social.

Em meu nome e em nome da minha Família e dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, apresentamos os nossos sentidos pêsames.

Que Sua Santidade Papa Francisco descanse em Paz e que Deus o tenha.

Esperança da Costa
Vice-Presidente da República de Angola
24.04.2024.-“_

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O Conselho de Ministros apreciou esta quinta-feira [24.04.2025] o Decreto Presidencial sobre o Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025-2027, e recomendou a sua aprovação pelo Titular do Poder Executivo.

O referido plano contém medidas para mitigar os impactos negativos dos plásticos descartáveis, cujo uso excessivo contribui para a poluição dos ecossistemas terrestres e marítimos, e compromete a biodiversidade e os recursos hídricos do País.

Orientado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros apreciou igualmente, para remessa à Assembleia Nacional, uma proposta de revisão do Código dos Valores Mobiliários, no sentido de facilitar o acesso a este mercado por parte das empresas e reforçar os mecanismos de protecção dos investidores, em alinhamento com as melhores práticas internacionais.

O Decreto Presidencial que altera o Contrato de Partilha de Produção da Área da Concessão do Bloco 17, com vista a incentivar a realização de investimentos que aumentem a vida útil das instalações, foi igualmente apreciado pelo Conselho de Ministros, a par do Relatório de Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, referente ao 2024. Apesar dos desafios, a implementação deste plano tem permitido a recuperação gradual da actividade económica, a inversão da trajectória de crescimento da inflação, a redução da taxa de desemprego e a sustentabilidade das contas externas.

Órgão de consulta do Titular do Poder Executivo, o Conselho de Ministros apreciou igualmente o Relatório de Execução do Programa de Investimento Público (PIP), referente ao Ano 2024, segundo o qual, no período em referência, destacam-se entre os principais resultados alcançados a construção e reabilitação de escolas, a edificação e modernização de hospitais, centros e postos de saúde, a expansão das redes de abastecimento e a construção e reabilitação de portos, aeroportos, e linhas férreas.

No sector do Turismo, o Conselho de Ministros apreciou um diploma que cria e classifica a Ilha de Luanda como Local de Interesse Turístico. Finalmente, no quadro da política externa, o Conselho apreciou vários instrumentos jurídicos.

A Vice-Presidente da República defendeu, quarta-feira [22.01.2025], em Moçâmedes, Namibe, a conclusão das acções de levantamento, identificação, inventariação e classificação de todos os bens que, reunindo condições exigidas para o efeito, devam ser classificados Património Cultural e preservados para as actuais e futuras gerações.
Ao intervir na abertura da 3ª reunião da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, Esperança da Costa lembrou que Angola possui já dois Patrimónios da Humanidade reconhecidos pela UNESCO: Mbanza Kongo, desde 8 de Junho de 2017, como património material, e os Sona, desde 2023, como património imaterial.

Durante a reunião, foram abordados, essencialmente, o ponto de situação do Projecto de Regulamento do Comité de Gestão Participativa do Centro Histórico de Mbanza Kongo, a Proposta de Relatório de Implementação das Recomendações do Comité do Património Cultural Mundial sobre Mbanza Kongo e o Ponto de Situação do Património Cultural da Província do Namibe.

O Executivo angolano trabalha afincadamente em prol da educação inclusiva, como demonstra a realização do Primeiro Fórum Nacional da Educação e Ensino Superior, destinado, entre outros objectivos, à recolha de opiniões de especialistas, parceiros sociais e dirigentes do Sistema de Educação e Ensino, de forma a reavaliar as políticas educativas e delinear novas estratégias para melhorar a educação em Angola.

Aberto pela Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, o referido fórum, realizado nos dias 20 e 21 de Fevereiro, sob o lema “Quem sabe ensina e quem não sabe aprende”, no âmbito da reflexão sobre os 50 anos da Independência Nacional, destacou o progresso do ensino superior, que conta actualmente com cerca de 345 mil estudantes matriculados em 105 instituições.

Dados apresentados no fórum indicam que nos últimos cinco anos foram graduados 92.013 estudantes em diversas áreas para responder às exigências do mercado de trabalho. Já o corpo docente das instituições de ensino superior é composto por 11,5 por cento de doutores e 37 por cento de mestres, factor essencial para assegurar a qualidade da formação académica e profissional.

A necessidade de qualificação dos professores, a transição da formação de docentes do nível médio para o superior, reformas curriculares, revisão de metodologias de ensino e novos desafios para a gestão educacional, aliado a expansão da formação profissional para jovens e adultos são desafios identificados pelos participantes do fórum, para além do fomento do empreendedorismo e a autonomia no mercado de trabalho.

Apesar dos desafios, têm sido registados avanços significativos na democratização do acesso ao ensino, na qualificação de docentes e na infraestrutura educacional. A implementação, em 2024, da avaliação externa dos cursos de Medicina, Ciências da Saúde e Ciências da Educação, com base em padrões e indicadores confiáveis, processo que será alargado a outras formações académicas, destaca-se igualmente entre os ganhos do sector.